Perguntas frequentes sobre Direito Empresarial e Compliance
Quando minha empresa precisa de um advogado empresarial?
Basicamente, sempre que houver contratos importantes, decisões sobre sociedade ou riscos jurídicos em jogo. Portanto, o ideal é buscar orientação antes de fechar acordos ou tomar decisões grandes. Afinal, prevenir custa muito menos do que resolver um problema depois.
O que é Compliance e por que ele importa para a minha empresa?
Em resumo, Compliance é o conjunto de regras e práticas que mantêm a empresa dentro da lei e assim reduzem riscos. Além disso, ele ajuda a evitar multas, fraudes e conflitos. Por consequência, também dá mais credibilidade ao negócio diante de clientes, bancos e parceiros.
Preciso de contrato mesmo em negócios com pessoas de confiança?
Sim. Afinal, o contrato protege as duas partes e evita mal-entendidos, mesmo entre pessoas próximas. Além disso, ele deixa claro o que cada um combinou. Portanto, também serve de prova caso algo saia diferente do esperado no futuro.
Como resolver um conflito entre sócios?
Primeiro, busca-se o diálogo e a solução prevista no contrato social. Em seguida, quando isso não basta, é possível renegociar as regras ou apurar haveres. Por fim, em último caso, é possível dissolver a sociedade na Justiça. Assim, um advogado ajuda a conduzir tudo com segurança.
Minha empresa precisa se adequar à LGPD?
Sim, pois praticamente toda empresa que coleta dados de clientes ou funcionários precisa seguir a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, a adequação evita multas. Por fim, também reforça a confiança de quem se relaciona com o seu negócio.
Como fazer a cobrança de um cliente que não paga?
Primeiro, tenta-se a cobrança amigável e a negociação. Em seguida, se não houver acordo, é possível protestar o título e entrar com a ação de cobrança na Justiça. Por isso, ter contratos e documentos organizados facilita muito esse processo.
Vale a pena um programa de integridade em empresa pequena?
Sim. Afinal, mesmo em empresas pequenas, regras internas claras previnem fraudes e organizam a gestão. Além disso, protegem os sócios. Portanto, o programa pode ser simples e ajustado ao tamanho do negócio, trazendo segurança sem burocracia excessiva.
O advogado empresarial cuida só de processos?
Não. Na verdade, grande parte do trabalho é preventivo: revisar contratos, orientar decisões e assim evitar problemas antes que aconteçam. Portanto, a atuação na Justiça é apenas uma parte, quando realmente necessária.