Blog Jurídico | Rodrigues de Carvalho Advocacia

Conteúdo jurídico, artigos e informações sobre Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário, Empresarial e do Consumidor para você.

Demissão por WhatsApp ou ligação: essa dispensa é válida?

Entenda se a demissão por WhatsApp ou ligação é válida, o que a lei exige para comunicar...

Empréstimo consignado do INSS: como cancelar descontos indevidos

Entenda como cancelar descontos indevidos de empréstimo consignado no seu benefício do INSS e como pedir a...

MEI que fatura demais: quando migrar de regime e os riscos jurídicos

Entenda o que acontece quando o MEI ultrapassa o limite de faturamento, quando migrar de regime e...

Plano de saúde que nega tratamento: o que fazer

Entenda o que fazer quando o plano de saúde nega um tratamento, exame ou cirurgia, e quando...

Demissão em massa: a empresa pode dispensar vários funcionários de uma vez?

Entenda se a empresa pode demitir vários funcionários de uma vez e quais direitos e formalidades a...

Reconhecimento de união estável: quais direitos o companheiro tem

Entenda como funciona o reconhecimento de união estável, quais direitos o companheiro tem e a diferença em...

Auxílio-reclusão: quem tem direito e como funciona

Entenda quem tem direito ao auxílio-reclusão do INSS, os requisitos de baixa renda e como funciona o...

Terceirização: quais direitos mudam para o trabalhador terceirizado

Entenda quais direitos mudam para o trabalhador terceirizado e quando a empresa contratante pode responder pelas obrigações...

Contrato de prestação de serviços: cláusulas que toda empresa deveria ter

Entenda quais cláusulas não podem faltar num contrato de prestação de serviços para proteger a sua empresa...