Ficou viúva e já era aposentada? Recebe pensão e está perto de se aposentar? Muita gente tem essa dúvida. Ou seja, será que dá para receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo? Às vezes sim, às vezes não. Além disso, a Reforma da Previdência mudou bastante essas regras. Neste texto, você vai entender o que a lei permite, em linguagem simples.
O que pode ser acumulado
A lei deixa você somar alguns benefícios sim. Por exemplo, você pode juntar a aposentadoria com a pensão por morte. Além disso, dá para receber duas pensões deixadas por pessoas diferentes, como pai e mãe. Da mesma forma, o auxílio-acidente pode entrar junto com outros benefícios. Afinal, ele funciona como uma indenização, não como um salário. Para saber mais, veja quem tem direito ao auxílio-acidente e como funciona.
O que não pode ser acumulado
Por outro lado, a lei proíbe algumas somas. Ou seja, você não pode receber duas aposentadorias do mesmo tipo. Também não dá para juntar aposentadoria com auxílio-doença. Além disso, ninguém recebe duas pensões do mesmo cônjuge. Por fim, o BPC/LOAS nunca soma com nada. Afinal, ele é um benefício de assistência, e não do seguro do INSS.
Como funciona o cálculo quando pode acumular
Quando a lei permite a soma, existe um detalhe importante. O INSS paga o benefício maior por inteiro. Porém, ele aplica um desconto sobre o benefício menor. Esse desconto funciona por faixas de valor. Ou seja, quanto maior o benefício menor, mais desconto ele sofre. Dessa forma, você recebe os dois, mas o segundo vem reduzido. Assim, a lei tenta equilibrar as contas do sistema.
Um exemplo para ficar claro
Vamos a um caso simples. Imagine uma aposentadoria de R$ 8.000 por mês. Depois, a pessoa passa a ter direito a uma pensão de R$ 2.000. Nesse caso, ela recebe a aposentadoria inteira. Porém, o INSS aplica o desconto por faixas sobre a pensão. Como resultado, o valor final da pensão fica menor que os R$ 2.000. Para entender o cálculo desde o começo, veja também as regras da aposentadoria por idade.
A regra não vale para quem já tinha direito antes de 2019
Esse ponto é uma boa notícia para muita gente. O desconto só vale para o segundo benefício a partir de novembro de 2019. Ou seja, quem já recebia os dois valores cheios antes dessa data continua com o direito. Dessa forma, o INSS não pode cortar o valor para trás. Assim, você mantém o seu direito adquirido.
Por que vale revisar o cálculo do INSS
O INSS erra mais do que se imagina. Por exemplo, ele pode reduzir o benefício errado ou usar valores desatualizados. Nesses casos, você pode pedir a revisão. Além disso, o prazo para isso é de dez anos após o primeiro pagamento. Por isso, vale conferir com atenção. E, se o pedido foi negado, veja o que fazer quando o INSS nega o benefício. Você também pode ler a regra no portal oficial do Planalto.
Perguntas frequentes sobre acúmulo de benefícios
Posso receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?
Depende da combinação. Aposentadoria com pensão por morte é possível, com redução no valor do benefício menor desde a reforma de 2019. Já duas aposentadorias do mesmo regime não podem ser acumuladas.
Posso acumular aposentadoria com pensão por morte?
Sim. Você recebe integralmente o benefício de maior valor e um percentual escalonado do outro, conforme as faixas criadas pela Emenda Constitucional 103/2019.
Quem recebe auxílio-doença pode se aposentar?
Não é possível receber auxílio-doença e aposentadoria ao mesmo tempo: quando a aposentadoria é concedida, o auxílio cessa.
Auxílio-acidente acumula com aposentadoria?
Não. Desde 1997 o auxílio-acidente cessa com a aposentadoria, mas ele pode ser recebido junto com o salário enquanto a pessoa trabalha.
Ainda com dúvidas? Fale com a gente
Cada situação é única. Às vezes, uma revisão simples aumenta bastante o valor que você recebe. Portanto, se você acumula benefícios, vale conferir o cálculo. Clique aqui e fale agora pelo WhatsApp com um advogado especialista. Assim, a equipe da Rodrigues de Carvalho analisa o seu caso e confere se o INSS calculou tudo certo, sem juridiquês e sem compromisso.
Perguntas frequentes
Para saber mais sobre esse tema, conheça também nossa página de Direito Previdenciário em Governador Valadares.
É possível acumular aposentadoria com pensão por morte?
Sim, a lei permite essa acumulação, embora a Reforma da Previdência tenha alterado as regras aplicáveis a esse tipo de soma.
Dá para receber duas pensões por morte ao mesmo tempo?
Sim, é possível acumular duas pensões deixadas por pessoas diferentes, como pai e mãe.
O auxílio-acidente pode ser somado a outro benefício do INSS?
Pode, porque o auxílio-acidente funciona como uma indenização e não como um salário substitutivo.
Existe algum tipo de acumulação que a lei proíbe?
Sim, não é permitido receber duas aposentadorias do mesmo tipo. Cada caso deve ser analisado conforme as regras específicas de cada benefício.