Cliente que não paga não significa processo na Justiça na hora. Na verdade, existe um caminho mais rápido e barato antes disso. Ele se chama cobrança extrajudicial. Ou seja, você tenta receber sem entrar com ação. Além disso, esse caminho costuma preservar o seu caixa e a relação com o cliente. Neste texto, você vai conhecer as opções, do mais leve ao mais forte.
Notificação extrajudicial: o primeiro passo
Tudo começa com um aviso formal. A notificação extrajudicial é registrada em cartório e prova que o devedor recebeu a cobrança. Além disso, ela não expõe ninguém publicamente. Dessa forma, funciona como uma tentativa amigável de resolver. Ao mesmo tempo, ela vira uma prova importante para o futuro. Ou seja, se um dia você precisar da Justiça, esse documento vai ajudar bastante.
Protesto de título: o passo seguinte
Quando o aviso não resolve, existe uma medida mais forte. Ela se chama protesto de título. Diferente da notificação, o protesto é público. Isto é, ele mostra ao mercado que o devedor não pagou. Por isso, costuma afetar na hora o crédito da pessoa. Contudo, use essa opção só depois de tentar os caminhos mais leves.
Negativação em cadastros de crédito
Outra ferramenta comum é a negativação. Ou seja, incluir o nome do devedor no SPC e no Serasa. Porém, há regras claras que você precisa respeitar. Primeiro, o órgão deve avisar o consumidor antes de negativar. Depois, quando a dívida é paga, você tem cinco dias úteis para tirar o nome da lista. Caso contrário, pode responder por dano moral. Para entender esse risco, veja como agir diante de uma negativação indevida.
Os limites da cobrança, mesmo fora da Justiça
Cobrar é um direito seu. No entanto, a lei traça limites claros. Ou seja, você não pode expor o cliente ao ridículo nem constrangê-lo. Por exemplo: cobrar com ameaças, com exagero ou na frente de outras pessoas. Além disso, mesmo quando a dívida é real, esse tipo de abuso gera responsabilidade para quem cobra. Entenda melhor o que a lei não permite na cobrança de dívidas.
Quando vale acionar a Justiça
Às vezes, nada disso resolve. Nesse caso, a Justiça passa a ser o caminho certo. Em geral, isso acontece por meio de uma ação de cobrança ou de execução. Por isso, guarde tudo desde o começo: contratos, notas e as tentativas de cobrança. Dessa forma, sua empresa fica mais forte no processo. Para prevenir problemas, veja também como o compliance pode proteger a sua empresa de riscos jurídicos. Você ainda pode ler a lei do protesto no portal oficial do Planalto.
Perguntas frequentes sobre cobrança de inadimplentes
O que é cobrança extrajudicial?
É a cobrança feita antes de acionar a Justiça: notificações formais, negociação de acordo, renegociação de dívida e protesto do título em cartório. Costuma ser mais rápida e barata que um processo.
Protestar uma dívida em cartório funciona?
Sim. O protesto restringe o crédito do devedor e costuma acelerar o pagamento ou a negociação, sendo uma das ferramentas extrajudiciais mais eficazes para empresas.
Vale mais a pena fazer acordo ou entrar com processo?
O acordo bem documentado costuma recuperar o crédito com menos custo e desgaste. O processo se justifica quando o devedor não negocia, some ou a dívida está próxima de prescrever.
A empresa pode cobrar de qualquer jeito?
Não. Mesmo na cobrança de inadimplentes há limites legais: não pode haver ameaça, constrangimento ou exposição do devedor. Cobranças abusivas podem gerar indenização.
Ainda com dúvidas? Fale com a gente
Cada dívida tem a sua história. Às vezes, uma cobrança bem feita evita a perda do dinheiro e do cliente. Portanto, antes de agir, converse com quem entende. Clique aqui e fale agora pelo WhatsApp com um advogado especialista. Assim, a equipe da Rodrigues de Carvalho analisa o seu caso e monta a melhor estratégia, sem juridiquês e sem compromisso.
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Perguntas frequentes
O que é cobrança extrajudicial?
É o caminho para tentar receber de um cliente inadimplente sem entrar com uma ação na Justiça, geralmente mais rápido e barato do que um processo.
O que é a notificação extrajudicial?
É um aviso formal registrado em cartório, que prova que o devedor recebeu a cobrança. Não expõe o devedor publicamente e ainda serve como prova caso o caso vá futuramente à Justiça.
O que é o protesto de título?
É uma medida mais forte que a notificação, de caráter público, usada quando o aviso amigável não resolve a dívida.
Preciso ir direto à Justiça para cobrar um cliente inadimplente?
Não necessariamente. Vale tentar antes a notificação extrajudicial e, se preciso, o protesto de título, preservando o caixa da empresa e a relação com o cliente.