Sociedade que começa bem nem sempre termina bem. Divergências sobre gestão, investimento ou até planos de vida diferentes levam muitos sócios a considerar o fim da parceria. Mas dissolver uma sociedade, ou simplesmente sair dela, tem caminhos diferentes, e escolher o certo evita conflito e prejuízo.
Dissolução total ou saída de um sócio: qual é a diferença
A dissolução total encerra a empresa por completo, com apuração de haveres entre todos os sócios. Já a saída de um sócio, também chamada de dissolução parcial, mantém a empresa funcionando com os sócios remanescentes, apenas retirando quem deseja sair, mediante pagamento do valor correspondente à sua parte.
O que diz o contrato social sobre a saída de sócio
O contrato social costuma prever as regras para saída, como prazo de aviso prévio entre sócios, forma de cálculo do valor a ser pago e condições de retirada. Por isso, revisar o contrato social é o primeiro passo antes de qualquer conversa sobre desligamento.
Como funciona a apuração de haveres
A apuração de haveres é o cálculo do valor devido ao sócio que sai, com base no patrimônio da empresa na data da saída. Pode ser feita por acordo entre as partes ou, quando não há consenso, por perícia contábil judicial, o que costuma tornar o processo mais longo e caro.
Como evitar conflito na dissolução de sociedade
O caminho mais tranquilo é buscar um acordo, com apoio de advogados de ambas as partes, definindo prazo, forma de pagamento e responsabilidades futuras sobre dívidas da empresa. Formalizar tudo por escrito evita divergências sobre o que foi combinado.
Perguntas frequentes sobre dissolução de sociedade
É possível sair de uma sociedade sem fechar a empresa?
Sim, por meio da dissolução parcial, em que o sócio se retira e recebe o valor correspondente à sua parte, enquanto a empresa continua com os demais.
Como é calculado o valor a receber na saída de um sócio?
Pela apuração de haveres, que considera o patrimônio da empresa na data da saída, por acordo entre as partes ou por perícia contábil.
O sócio que sai continua responsável por dívidas da empresa?
Pode continuar responsável por dívidas anteriores à sua saída, dependendo do tipo societário e da formalização do desligamento.
O contrato social pode impedir a saída de um sócio?
Não pode impedir de forma absoluta, mas pode estabelecer prazos e condições razoáveis para a retirada.
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Para saber mais sobre esse tema, conheça também nossa página de Direito Empresarial em Governador Valadares e os posts sobre contrato social e recuperação judicial.