Comentários constrangedores, convites insistentes, toques indesejados. O assédio sexual no trabalho nem sempre é óbvio à primeira vista, mas causa dano real a quem sofre. Muitas vítimas ficam em dúvida sobre como agir, com medo de retaliação. Entenda o que caracteriza o assédio e como buscar seus direitos.
O que caracteriza assédio sexual no ambiente de trabalho
Assédio sexual é constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, usando a condição de superior hierárquico ou ascendência sobre a vítima. Também configura assédio o ambiente de trabalho hostil, com comentários, piadas ou insinuações de conteúdo sexual repetidas e indesejadas.
Assédio sexual só acontece entre chefe e subordinado
Não necessariamente. Embora o caso mais comum envolva abuso de hierarquia, o assédio sexual também pode ocorrer entre colegas do mesmo nível, quando cria um ambiente de trabalho hostil e constrangedor, mesmo sem relação direta de subordinação.
Como denunciar o assédio sexual no trabalho
O primeiro passo é reunir provas: mensagens, testemunhas, gravações permitidas por lei e qualquer registro da conduta. A denúncia pode ser feita internamente, ao setor de recursos humanos ou canal de ética da empresa, e também externamente, à Justiça do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho ou até criminalmente, dependendo da gravidade.
Quais direitos a vítima de assédio sexual tem
A vítima pode pedir rescisão indireta do contrato de trabalho, com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa, além de indenização por dano moral. Em casos que também configuram crime, cabe ainda representação criminal contra o autor do assédio.
Perguntas frequentes sobre assédio sexual no trabalho
O que fazer se sofri assédio sexual no trabalho?
Reúna provas, denuncie internamente se possível e busque orientação jurídica para avaliar a rescisão indireta e a indenização cabível.
Assédio sexual entre colegas do mesmo nível também é crime?
Pode configurar assédio sexual e também crime, dependendo da conduta, mesmo sem relação de hierarquia entre as partes.
Posso ser demitida por denunciar assédio sexual?
A demissão por retaliação após denúncia de assédio agrava a situação da empresa e reforça o direito da vítima a indenização.
Preciso ter testemunhas para provar assédio sexual?
Testemunhas ajudam bastante, mas mensagens, gravações e outros registros também podem servir como prova, mesmo sem testemunhas diretas.
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