Quem trabalha por conta própria também tem direito ao salário-maternidade, mas o caminho até o benefício muda bastante em relação à empregada com carteira assinada. Se você é autônoma ou MEI e está grávida, entenda como funciona o pedido junto ao INSS.
Quem tem direito ao salário-maternidade sendo autônoma ou MEI
Têm direito as seguradas contribuintes individuais, que contribuem por conta própria, e as microempreendedoras individuais, desde que mantenham a qualidade de segurada do INSS no momento do parto, da adoção ou da guarda para fins de adoção.
A autônoma e a MEI precisam cumprir carência?
Não mais. Até pouco tempo atrás, o INSS exigia da contribuinte individual e da MEI pelo menos dez contribuições mensais antes do parto. O Supremo Tribunal Federal considerou essa exigência inconstitucional, e o INSS passou a dispensá-la. Hoje, o requisito principal é ter a qualidade de segurada na data do parto, da adoção ou da guarda para fins de adoção.
Como é calculado o valor do salário-maternidade da autônoma
O valor é calculado com base na média dos salários de contribuição dos últimos doze meses, respeitando o teto do INSS. Para a MEI, o cálculo considera o valor sobre o qual ela contribui mensalmente, dentro das regras específicas dessa categoria.
Como fazer o pedido de salário-maternidade pelo Meu INSS
O pedido pode ser feito diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, anexando a certidão de nascimento ou documentos de adoção, além do comprovante de contribuições. Em muitos casos, o INSS já reconhece o direito automaticamente, mas erros de cadastro podem gerar negativas indevidas.
Para entender as regras gerais do benefício, como quem tem direito, parcelas e a situação da trabalhadora rural, veja também o nosso artigo sobre o salário-maternidade em 2026. Se você é autônoma ou MEI, fale com a nossa equipe pelo WhatsApp para analisar o seu caso antes de fazer o pedido.
Perguntas frequentes sobre salário-maternidade da autônoma e da MEI
A MEI tem direito ao salário-maternidade?
Sim. Depois da decisão do STF, a MEI não precisa mais cumprir a carência de dez contribuições. O requisito principal é ter a qualidade de segurada na data do parto, da adoção ou da guarda.
A autônoma precisa cumprir carência para pedir salário-maternidade?
Não. O STF considerou inconstitucional a exigência de dez contribuições, e o INSS deixou de aplicá-la. Continua sendo necessário ter a qualidade de segurada na data do parto.
O INSS pode negar o salário-maternidade da autônoma?
Sim, principalmente por perda da qualidade de segurada ou erro no cadastro, sendo possível recorrer da negativa.
Onde a autônoma pede o salário-maternidade?
O pedido é feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, com envio da documentação exigida.
Ainda com dúvidas? Fale com a gente
Se você é autônoma ou MEI e o INSS negou ou demorou para analisar seu pedido de salário-maternidade, vale entender os próximos passos. Clique aqui e fale agora pelo WhatsApp com um advogado especialista. Assim, a equipe da Rodrigues de Carvalho analisa o seu caso e mostra o melhor caminho, sem juridiquês e sem compromisso.
Para saber mais sobre esse tema, conheça também nossa página de Direito Previdenciário em Governador Valadares e os posts sobre INSS negou meu pedido e cálculo da aposentadoria em 2026.