O divórcio amigável é a forma mais rápida, econômica e menos desgastante de encerrar um casamento. Além disso, quando ambos os cônjuges chegam a um acordo, o processo se torna muito mais simples. Portanto, neste artigo, você vai entender como funciona, quais são os requisitos e como um advogado pode ajudar nesse momento difícil.
O que é o divórcio amigável?
O divórcio amigável, também chamado de divórcio consensual, é aquele em que marido e mulher concordam com o fim do casamento. Além do término, eles entram em acordo sobre a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Por não existir disputa judicial, o processo costuma ser resolvido muito mais rápido. Em muitos casos, portanto, o casal pode resolver tudo em cartório, sem precisar ir ao tribunal.
Divórcio amigável em cartório: quando é possível?
O divórcio extrajudicial, feito em cartório, é possível quando o casal atende a alguns requisitos básicos. São eles:
- Ambos os cônjuges concordam com o divórcio;
- Não há filhos menores de idade ou incapazes;
- O casal tem acordo sobre a partilha de bens;
- Cada parte conta com a representação de um advogado.
Quando o casal tem filhos menores, o juiz precisa homologar o divórcio. Mesmo assim, o processo costuma ser rápido se as partes chegarem a um acordo.
Quais são as vantagens do divórcio amigável?
Optar pelo divórcio consensual traz benefícios importantes para toda a família. Veja os principais:
- Menos custo financeiro: o processo sai mais barato do que um divórcio litigioso;
- Menor tempo de espera: a resolução pode ocorrer em semanas, não em anos;
- Menos desgaste emocional: assim, o casal evita conflitos que prejudicam todos, inclusive os filhos;
- Mais controle: dessa forma, o casal decide os termos, sem depender de uma decisão judicial.
Como o casal divide os bens no divórcio amigável?
A partilha de bens depende do regime de casamento que o casal escolheu. No regime de comunhão parcial de bens — o mais comum no Brasil —, o casal divide apenas os bens adquiridos durante o casamento.
Por outro lado, os bens recebidos por herança ou doação ficam de fora da partilha. Por isso, é fundamental que o acordo de divisão seja claro e detalhado, evitando problemas futuros.
Guarda dos filhos e pensão alimentícia
Quando o casal tem filhos, o acordo de divórcio deve incluir a definição da guarda. Hoje, a guarda compartilhada representa a regra no Brasil. Ela garante que pai e mãe participem ativamente da criação dos filhos.
Além disso, o acordo deve fixar a pensão alimentícia. O valor leva em conta as necessidades dos filhos e a capacidade financeira de quem paga. Por isso, contar com um advogado experiente faz toda a diferença.
Por que contratar um advogado para o divórcio amigável?
Mesmo sendo um processo consensual, a lei exige a presença de um advogado. O profissional garante que o acordo seja equilibrado e que ambas as partes tenham seus direitos respeitados.
Além disso, um advogado de família em Governador Valadares identifica cláusulas prejudiciais e orienta sobre o regime de bens. Portanto, contar com um especialista garante um acordo justo e juridicamente válido.
Perguntas frequentes sobre o divórcio amigável
Quanto tempo demora um divórcio amigável?
Em cartório, sem filhos menores, pode sair em um único dia. Na Justiça, com acordo, costuma levar poucas semanas, bem mais rápido que um litígio.
Posso fazer o divórcio em cartório se tiver filhos menores?
Não. Havendo filhos menores ou incapazes, o divórcio precisa passar pela Justiça, para que o juiz avalie a guarda e a pensão. Mas ele ainda pode ser amigável.
Preciso mesmo de advogado no divórcio amigável?
Sim. A presença de advogado é obrigatória por lei, mesmo no divórcio em cartório. Ele pode, inclusive, ser o mesmo profissional para o casal.
Dá para dividir os bens depois do divórcio?
Sim. O casal pode se divorciar primeiro e deixar a partilha dos bens para um momento posterior, se preferir resolver as coisas em etapas.
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Se você pensa em se divorciar de forma consensual em Governador Valadares ou região, o escritório Rodrigues de Carvalho está pronto para te ajudar. Entre em contato e agende uma consulta.
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