Descobrir uma gravidez já traz uma lista grande de mudanças. E, no meio disso, muitas trabalhadoras ficam com medo de perder o emprego. A boa notícia é que a lei garante estabilidade à gestante desde a confirmação da gravidez. Entenda como funciona esse direito na prática.
Quando começa a estabilidade da gestante
A estabilidade começa a partir da confirmação da gravidez, mesmo que a empresa ainda não saiba. Ou seja, se a demissão acontece quando a funcionária já estava grávida, mas isso só é descoberto depois, ela ainda tem direito à estabilidade e pode pedir a reintegração ou a indenização correspondente.
Até quando vale a estabilidade da gestante
A estabilidade vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Durante esse período, a demissão sem justa causa é proibida, salvo em casos excepcionais, como falta grave da funcionária que justifique a dispensa por justa causa.
A gestante pode ser demitida por justa causa
Sim, quando há motivo grave que justifique a dispensa, nos mesmos moldes previstos para qualquer trabalhador. Mas a empresa precisa comprovar a justa causa de forma robusta, já que a estabilidade da gestante é uma proteção reforçada pela Constituição Federal.
O que fazer se a empresa demitir uma funcionária grávida
A trabalhadora pode buscar a reintegração ao emprego, com pagamento dos salários do período de afastamento, ou optar pela indenização correspondente ao período de estabilidade, caso não seja mais possível ou não haja interesse no retorno ao trabalho.
Além da estabilidade no emprego, a gestante também pode ter direito ao benefício pago durante a licença. Saiba mais no artigo sobre o salário-maternidade.
Perguntas frequentes sobre estabilidade da gestante
A empresa precisa saber da gravidez para a estabilidade valer?
Não. A estabilidade existe a partir da confirmação médica da gravidez, mesmo que a empresa só descubra depois da demissão.
Até quando dura a estabilidade da gestante?
Da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, período em que a demissão sem justa causa é proibida.
A gestante pode pedir demissão durante a estabilidade?
Sim, o pedido de demissão pela própria trabalhadora é possível, mas exige atenção, já que ela abre mão da proteção legal ao fazer isso.
O que a gestante pode pedir se for demitida indevidamente?
Pode pedir a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente aos salários e direitos do período de estabilidade.
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Para saber mais sobre esse tema, conheça também nossa página de Direito Trabalhista em Governador Valadares e os posts sobre rescisão indireta e assédio moral no trabalho.