Blog Jurídico | Rodrigues de Carvalho Advocacia

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Dano moral: quando cabe indenização e quando não cabe

Toda situação chata dá direito a indenização por dano moral? A resposta é não. Por isso, muita...

Produto com defeito: troca, conserto ou devolução

Comprou um produto e ele deu problema logo depois? Calma, você tem direitos. Antes de aceitar qualquer...

Due diligence: o que checar antes de comprar empresa

Você pensa em comprar uma empresa? Então cuidado com uma armadilha comum. O preço anunciado quase nunca...

Acúmulo de benefícios do INSS: o que é permitido

Ficou viúva e já era aposentada? Recebe pensão e está perto de se aposentar? Muita gente tem...

Justa causa: o que a empresa pode e não pode alegar

A justa causa é a punição mais dura do mundo do trabalho. Afinal, ela tira do trabalhador...

Direito de vizinhança: barulho, muro e árvore na divisa

Festa que não acaba. Árvore que invade o quintal. Muro que sobe só de um lado. Esses...

Cobrança abusiva de dívida: o que a lei não permite

Ligação de madrugada. Cobrança no seu trabalho. Ameaça disfarçada de aviso. Dever dinheiro não tira os seus...

Cobrança extrajudicial: opções antes de ir à Justiça

Cliente que não paga não significa processo na Justiça na hora. Na verdade, existe um caminho mais...

Como comprovar tempo rural para a aposentadoria

Muita gente trabalhou anos na lavoura, sem carteira assinada e sem pagar o INSS. Por isso, acha...