Blog Jurídico | Rodrigues de Carvalho Advocacia

Conteúdo jurídico, artigos e informações sobre Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário, Empresarial e do Consumidor para você.

Todos Previdenciário Trabalhista Família Consumidor Civil Empresarial Bancário

Riscos psicossociais na NR-1: nova obrigação das empresas de Governador Valadares e Ipatinga

Entenda o que a atualização da NR-1 exige das empresas de Governador Valadares e Ipatinga sobre riscos...

Como é calculada a aposentadoria em 2026: teto do INSS e salário mínimo atualizados

Entenda como é calculada a aposentadoria em 2026, com o teto do INSS e o salário mínimo...

Trabalho sem carteira assinada: quais direitos o trabalhador informal tem

Trabalha sem carteira assinada em Governador Valadares? Entenda quais direitos você tem e como comprovar o vínculo...

Recuperação judicial em alta em 2026: quando a pequena empresa deve pedir

Pedidos de recuperação judicial batem recorde no Brasil em 2026. Saiba quando a pequena empresa de Governador...

Usucapião não substitui inventário: o que fazer com imóvel de herança irregular

Entenda por que a usucapião não regulariza imóvel de herança em Governador Valadares e o que fazer...

Superendividamento: como renegociar todas as dívidas de uma vez

Entenda como a Lei do Superendividamento permite renegociar todas as suas dívidas de uma vez e recomeçar...

Fim da revisão da vida toda: o que fazer agora quem perdeu o prazo

O STF encerrou o julgamento da revisão da vida toda em junho de 2026. Entenda o que...

PEC do fim da escala 6×1: como fica a jornada de trabalho em Governador Valadares

Entenda como está a PEC do fim da escala 6x1 no Senado em 2026 e o que...

Aviso prévio proporcional: como calcular o que você tem direito

Você sabia que o aviso prévio pode passar de 30 dias? Muita gente conhece só esse prazo...